As saídas de emergência devem ser equipadas com dispositivos de travamento que impeçam a fácil abertura do interior do estabelecimento.

Todos os empregados devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com as técnicas que julgarem aplicáveis.

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser orientadas, nos casos de emergência, por um funcionário experiente, que se posicionará, indicando a direção da saída.

O empregador deve providenciar para as chefias informações sobre dispositivos de alarme existentes.