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Respondida
2513098
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FORTEC
Orgão:
PROFNIT
Provas:
Mestrando
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Bibliografia Específica do PROFNIT
Em relação à manutenção do sigilo sobre o Desenho Industrial antes do seu registro, assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
Um desenho que já tenha sido divulgado pelo autor ao público por meio de publicidade feita no catálogo ou folheto, perde o requisito de novidade e não pode ser mais protegido.
B
Se você deseja proteger o seu desenho através de um sistema de registro, mantê-lo em caráter confidencial é da maior importância. Para poder ser protegido, o desenho deve ser “novo”.
C
A lei brasileira concede um período de graça de 180 dias, antes da data do depósito que é equivalente à da prioridade reivindicada, para o criador do desenho industrial divulgá-lo sem comprometer a novidade.
D
Está englobado pelo “Período de Graça” a exibição em feira industrial, exposição ou mercado de artigos que levam o desenho ou são publicados em um catálogo, folheto ou anúncio publicitário, antes do depósito do pedido.
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