4047049
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Provas:
O Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (LBI) 2015, asseguram
direitos fundamentais. Sobre o Estatuto do Idoso, é
CORRETO afirmar que:
