Magna Concursos
121208 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
Provas:
Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta:

I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

II - Excepcionalmente, deferir-se-á a tutela a estrangeiro, quando se mostrar mais favorável aos interesses da criança ou adolescente;

III - A tutela e a guarda pressupõem, ao menos, a suspensão do poder familiar, sobretudo para resguardar situação peculiar ou de ausência eventual dos pais.
 

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