1297197
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SETEQ-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SETEQ-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observam-se situações nas quais o exercício do trabalho pelo adolescente é vedado. Assim, é vedado o trabalho
I. noturno, realizado entre as dezoito horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.
II. realizado, sem a devida autorização dos pais, em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
III. da capacitação profissional para a necessidade imediata do mercado de trabalho.
IV. realizado em horários e locais que não permitam a frequência, ao menos parcial, à escola.
Segundo esse Estatuto, são INCORRETAS as situações descritas em
