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Respondida
629939
Ano:
2010
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
FGV
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Fiscal de Rendas
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Rio de Janeiro-RJ
Decreto-Lei 5/1975: Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro
Com relação à
Propaganda
e à
Publicidade
, assinale a alternativa correta.
A
São atividades que se sujeitam ao ICMS quanto ao planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade.
B
São atividades que se sujeitam ao ICMS quanto à elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários.
C
São atividades que não se sujeitam ao ICMS.
D
São atividades que não se sujeitam ao ICMS, salvo no caso de promoção de vendas.
E
São atividades que se sujeitam ao ICMS apenas quanto à publicidade.
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