Assinale com SIM as afirmativas verdadeiras e com NÃO, as falsas, tendo como referência o que determina a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, portanto, com alterações realizadas).

(__) A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

(__) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

(__) Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal, e também, as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

(__) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustandose às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

(__) Ao município é proibido baixar normas complementares para seu sistema de ensino.

A opção que contém a sequência correta e na ordem, de cima para baixo, é: