A desapropriação, hipótese de sacrifício do
direito de propriedade particular é, o
procedimento pelo qual, o Poder Público retira
de seu dono a propriedade de certo bem móvel
ou imóvel, compulsoriamente, adquirindo-o
para si em caráter originário. Sobre o assunto,
assinale a alternativa que apresenta
corretamente o entendimento sumulado do
Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior
Tribunal de Justiça.
