peixes dever ser avaliados pelos parâmetros físicos e químicos cujos valores máximos permitidos constam da legislação pertinente

peixe fresco é o produto eviscerado e conservado resfriado à temperatura do gelo

nos peixes da família Scombridae, a histamina é toelerada no músculo em concentração inferior ou igual 150 ppm

é dispensada, no rótulo, a indicação da espécie de peixe, desde que a embalagem seja transparente

peixe fresco é o produto lavadp e conservado resfriado à temperatura próxima da temperatura do gelo