No que concerne às receitas de capital, é correto afirmar que
são obtidas junto aos contribuintes sem nenhuma contraprestação específica, como no caso de impostos, ou com alguma contraprestação, mas de caráter obrigatório, independentemente do uso do serviço, como no caso das taxas.
os tributos arrecadados pelo governo federal, tais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda (IR), são alguns exemplos dessas receitas.
constituem instrumento para financiar os programas e ações correspondentes às políticas públicas.
são arrecadadas dentro do exercício, ou seja, de 1 ° de janeiro a 31 de dezembro, e aumentam as disponibilidades financeiras do Estado.
aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, porém, não provocam efeito sobre o patrimônio líquido, uma vez que geram sempre uma contrapartida.
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