Questão 1940810

1940810 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ

Provas:

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, assinale a alternativa CORRETA:

O Ensino Fundamental se traduz como um direito público objetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos.

É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, desde que atendidos os requisitos de seleção.

O direito à educação, entendido como um direito alienável do ser humano, constitui o fundamento maior destas Diretrizes.

O Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.

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