De acordo com a LDB 9394/96, a elaboração da proposta pedagógica da escola deve ser pautada em princípios da gestão democrática do ensino público. A referida Lei não específica esses princípios.

O termo político é uma denominação evidenciada na LDB 9394/96, sendo dissociável da dimensão pedagógica que envolve a escola e o ensino.

O projeto político-pedagógico como inovação regulatória e técnica se fundamenta em uma perspectiva emancipatória e edificante da educação.

Na construção do Projeto Político-pedagógico é importante pensar que a escola é concebida como espaço social marcado por manifestações de práticas não contraditórias.