Magna Concursos
2842244 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
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Como um dos mais importantes remédios constitucionais, podemos citar o Habeas Corpus, que vem garantir ao cidadão o direito de ir e vir, protegendo sua liberdade de se locomover, quando esteja ameaçada ou restringida por abusos de poder ou por ilegalidades. Nesse sentido, analise as proposições e responda.

I – Menores de idade.

II – Estrangeiros.

III – Pessoas Jurídicas.

IV - Analfabeto, alguém poderá assinar o pedido a seu rogo.

Assinale a alternativa que apresente, entre os elencados, aqueles que poderão impetrar Habeas Corpus.

 

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