3736397
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Marituba-PA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Marituba-PA
Provas:
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 47 a 48.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), responda as questões a seguir:
A quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente?
