Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Brincar, praticar esportes e divertir-se.

Ter a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, englobando a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Ser salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, sendo atribuído aos pais o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente.