A gestão de documentos na Administração Pública exige não apenas o correto arquivamento, mas também a definição clara de por quanto tempo um documento deve ser guardado e qual será sua destinação final (eliminação ou guarda permanente). O instrumento arquivístico utilizado para definir esses prazos e destinações, baseado na Teoria das Três Idades (corrente, intermediário, permanente), é essencial para evitar o acúmulo desnecessário de papéis e garantir a preservação da memória institucional. Um Analista de Compras e Licitação deve consultar esse instrumento para saber por quanto tempo guardar processos licitatórios, contratos e notas fiscais. Acerca desse instrumento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)Este instrumento é conhecido como Tabela de Temporalidade Documental (TTD) e cada órgão e entidade da administração pública deve instituir uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e essa comissão é a responsável legal pela elaboração da TTD.
(__)A TTD define o prazo de guarda na fase corrente e na fase intermediária, bem como a destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).
(__)Os prazos definidos na TTD são baseados exclusivamente no valor histórico do documento, ignorando os prazos de prescrição legal ou fiscal.
(__)Após o cumprimento do prazo de guarda intermediária, se a destinação for a eliminação, o órgão pode descartar os documentos imediatamente, sem necessidade de publicação ou registro formal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Este instrumento é conhecido como Tabela de Temporalidade Documental (TTD) e cada órgão e entidade da administração pública deve instituir uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e essa comissão é a responsável legal pela elaboração da TTD.
(__)A TTD define o prazo de guarda na fase corrente e na fase intermediária, bem como a destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).
(__)Os prazos definidos na TTD são baseados exclusivamente no valor histórico do documento, ignorando os prazos de prescrição legal ou fiscal.
(__)Após o cumprimento do prazo de guarda intermediária, se a destinação for a eliminação, o órgão pode descartar os documentos imediatamente, sem necessidade de publicação ou registro formal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: