Questão 3608633

3608633 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP

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Planejamento e Gestão
Políticas, Planos e Programas

Os consórcios municipais no SUS são arranjos que visam à cooperação entre municípios para otimizar a gestão da saúde, possibilitando a oferta de serviços de maneira mais eficiente e integrada.

Sobre os consórcios, é correto afirmar:

todos os serviços do SUS podem ser desenvolvidos por meio dos consórcios, exceto as ações de alta complexidade, cuja execução é de responsabilidade do Estado.

podem associar-se aos consórcios pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado uns com os outros, conforme o interesse de cada um.

aos consórcios administrativos intermunicipais, deve ser aplicado o princípio da direção única, o que significa que ficam obrigados a respeitar a autonomia de cada secretaria municipal de saúde.

no Município associado, a gestão da saúde passa a ser executada pelo consórcio, inclusive a gestão financeira-orçamentária.

os fundos de saúde dos entes consorciados passam a fazer parte do fundo do consórcio, que passa a gerenciar os recursos para e execução das ações e serviços.

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