Questão 2163096

2163096 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC

Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei 8.060/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

A partir desse instrumento, assinale a alternativa CORRETA.

Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Considera-se criança, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.

Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezenove anos de idade.

Considera-se criança, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e vinte anos de idade.

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