Segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos:

“Art. 28. São modalidades de licitação:

I – pregão;

II – concorrência;

III – concurso;

IV – leilão;

V – diálogo competitivo.”

A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, visando conceder prêmio ou remuneração ao vencedor e cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico corresponde ao: