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Respondida
1028297
Ano:
2012
Disciplina:
Comércio Internacional
Banca:
ESAF
Orgão:
MDIC
Provas:
Analista de Comércio Exterior - Grupo 1
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Práticas desleais de comércio e defesa comercial
O Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 preconiza que uma investigação para determinar a existência, o grau e o efeito de qualquer
dumping
será iniciada
A
pelo Conselho de Comércio de Bens da OMC, por recomendação expressa do Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais.
B
pela indústria doméstica, em estrita observância dos critérios para determinar a margem de
dumping
praticada e o dano causado, encaminhando petição diretamente ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.
C
pelo governo do país exportador, com propósito preventivo, quando existirem indícios da prática de
dumping
.
D
pelo governo do país cujas exportações tenham sido afetadas pela prática do
dumping
mediante petição da indústria doméstica.
E
quando se constatar que o preço do produto exportado é inferior ao preço normal do mesmo produto ou de seus similares no mercado de destino.
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