Segundo as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades da educação. O objetivo dessa política é assegurar a inclusão escolar de alunos público-alvo da Educação Especial e sua efetiva participação no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

Segundo a Política Nacional de Educação Especial, é correto afirmar que os alunos, público-alvo da Educação Especial, são aqueles