- Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala materialmente os desiguais.Provas
Questão presente nas seguintes provas
