O exame deve ser realizado sempre que uma ação delituosa deixar qualquer produto.

Na esfera cível, o magistrado não pode escolher livremente um profissional ou órgão que, comprovadamente, detenha conhecimento especializado para realizar a perícia.

No direito civil, o magistrado será assistido por perito nomeado a partir de uma lista de experts cadastrados no tribunal e classificados por áreas específicas, ou ainda por órgão técnico ou científico.

Segundo o Código Penal Brasileiro, o laudo pericial poderá ser feito a qualquer dia e a qualquer hora.

Se não houver perito oficial na localidade, poderá a autoridade nomear duas pessoas idôneas, com nível superior, para assumir o encargo.