abrange um elenco de medicamentos necessários ao tratamento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública nos diversos níveis de atenção no país;

abrange um elenco de medicamentos necessários ao tratamento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública no país para nível de atenção básica;

é atualizada pelo Ministério da saúde anualmente, conforme prioridade estabelecida pela Política Nacional de Medicamentos;

sua elaboração é realizada a partir das relações de medicamentos municipais (REMUME) e estaduais (RESME);

para a última edição, realizou-se o levantamento de todos os medicamentos incluídos, excluídos e alterados pela CNF entre março/2017 e setembro/2018, e que passaram por pactuação do financiamento no Ministério da Fazenda.