O TSB e o ASB estão obrigados a se registrar no Conselho Federal de Odontologia e a se inscrever no Conselho Regional de Odontologia em cuja jurisdição exerçam suas atividades.

A supervisão direta do cirurgião-dentista será obrigatória em todas as atividades clínicas realizadas pelo TSB, podendo as atividades extraclínicas ter supervisão indireta.

A remoção do biofilme dental (placa bacteriana) é competência do TSB, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista.

A realização da tomada radiográfica de uso odontológico e do processamento do filme radiográfico é de competência do ASB.

A aplicação de medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos, é considerada competência comum ao técnico e ao auxiliar em saúde bucal.