- Ensino das DisciplinasLíngua Estrangeira
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- Temas Educacionais Pedagógicos
A Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 no § 2º do Art. 21 preconiza que a língua estrangeira é componente na oferta e prestação de exames supletivos do tipo