Questão 1933442

1933442 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

De acordo com a Lei no 9.394/1996, LDB, artigo 21, é correto afirmar que

a educação escolar no Brasil é composta pelo nível da educação superior e pelo nível da educação básica.

no ensino fundamental, nos anos iniciais, os estabelecimentos públicos que utilizam progressão regular por série devem adotar a progressão continuada.

nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

na educação infantil, haverá controle de frequência, sendo exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

compete aos diretores dos estabelecimentos de ensino recensear bienalmente as crianças e os adolescentes matriculados na educação básica e no ensino técnico.

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