a Educação Especial deve ser organizada de forma paralela à educação comum, sendo esta a forma mais apropriada para o atendimento de alunos que apresentam deficiência ou que não se adequam à estrutura rígida dos sistemas de ensino.

a Educação Especial deve organizar o atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, considerando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que possibilitem a criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais.

a Educação Especial deve perpassar todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, realizar o atendimento educacional especializado, disponibilizar recursos e serviços e orientar a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.