- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
A assistente social de um CRAS precisa
encaminhar um usuário do serviço para
solicitar o BPC, usando como base os direitos
assegurados na Lei nº 8742/93, a LOAS.
Quanto a essa legislação que o profissional
irá utilizar para encaminhar a solicitação do
benefício, é correto afirmar, que ela dispõe
sobre