- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre seus dispositivos, analise as afirmativas:
I. O SUS deve organizar as ações e serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada.
II. A lei prevê a participação da comunidade na formulação das políticas de saúde.
III. O acesso aos serviços de saúde deve ser universal, mas não equitativo.
IV. As ações de vigilância epidemiológica são de responsabilidade exclusiva da União.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. O SUS deve organizar as ações e serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada.
II. A lei prevê a participação da comunidade na formulação das políticas de saúde.
III. O acesso aos serviços de saúde deve ser universal, mas não equitativo.
IV. As ações de vigilância epidemiológica são de responsabilidade exclusiva da União.
Estão CORRETAS as afirmativas: