as empresas do setor privado e do setor público que são regidas pela CLT devem organizar e manter uma CIPA em funcionamento.

deve ser integrada por representantes dos empregados e do empregador.

apenas os riscos relacionados ao desempenho regular do trabalho devem ser informados à CIPA , uma vez que os acidentes de trabalho são informados à Previdência Social e à Delegacia Regional do trabalho com jurisdição local.

o número de componentes da CIPA depende do número de funcionários da empresa e do grau de risco da atividade laboral exercida.