Julgue se os fragmentos contidos nos seguintes itens estão gramaticalmente corretos e adequados à correspondência oficial.


Criados pela Constituição Federal de 1988, os fundos constitucionais referem-se à destinação de parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiras.