A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa privada, para garantir o atendimento às necessidades de extrema pobreza.

A assistência social é benefício de prestação continuada (BPC), um benefício assistencial no valor de um saláriomínimo destinado a idosos com mais de 65 anos, exceto pessoas com deficiência.

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Transferência de renda não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades excepcionais.