ter sido matriculado na unidade escolar no ano anterior e ter sido reprovado.

ter sido transferido de uma escola para outra do mesmo sistema de ensino ou de outro Estado da Federação, ou ainda de outro país.

ter toda documentação que comprove escolaridade anterior e renovado matrícula na data estipulada pela secretaria escolar.

ser concluinte do processo de educação formal e não ter estudado anteriormente em nenhum estabelecimento de ensino público.

ser estudante regular de educação formal, aprovado no ano anterior na unidade escolar em que estuda.