Questão 3799425

3799425 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP

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Secretário de Escola
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Legislação

Segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é correto afirmar, EXCETO:

aos docentes incumbe estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

não incumbe ao município assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

o secretário de escola não poderá compor o Conselho Escolar, o qual é composto pelo diretor da escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local.

aos estabelecimentos de ensino incumbe informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento do aluno.

ao município incumbe baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

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