Será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Todos os seres humanos nascem livres e desiguais em dignidade e direitos. São desprovidos de consciência e devem agir em relação uns aos outros sem espírito de fraternidade.

Será também feita distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.