3731737
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O § 3º
do art. 54 da Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do Adolescente) estabelece que “compete
ao poder público ___________ no Ensino Fundamental, ___________ e ___________”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto citado.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto citado.