O Decreto nº 11.301/2023 estabelece a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – Detran-AC. Com base na legislação mencionada, sobre as competências dos membros da organização do Detran-AC, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Presidência.

2. Chefia de Gabinete da Presidência.

3. Secretaria de apoio ao Conselho Estadual de Trânsito – SACETRAN.

4. Assessoria Jurídica.

5. Diretoria Administrativa Financeira.

( ) Coordenar, dirigir e controlar as atividades relativas a material de patrimônio, serviços gerais, transporte, vigilância, manutenção e conservação, comunicações administrativas, administração de recursos humanos, financeira e contábil.

( ) Baixar atos, normas, instruções, circulares e recomendações para a execução eficiente dos serviços do Detran-AC.

( ) Proferir despacho conclusivo sobre a aplicação de norma jurídica, quando houver precedente atual da Procuradoria-Geral do Estado em caso idêntico, justificando a similitude fática e jurídica autorizadora de sua aplicação automática.

( ) Secretariar as sessões, prestando informações e esclarecimentos para facilitar o andamento dos trabalhos.

( ) Preparar e despachar os expedientes da Presidente, bem como assisti-la no desempenho com o público interno e externo.