A NR 20 estabelece os requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco pertinentes às atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e de líquidos combustíveis.

De acordo com essa Norma, as instalações são divididas em classes, sendo que aquelas com capacidade de armazenamento, de forma permanente ou transitória, de líquidos inflamáveis e/ou combustíveis acima de 5.000 m³ até 50.000 m³ pertencem à Classe