1729508
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IOPLAN
Orgão: Pref. Seara-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IOPLAN
Orgão: Pref. Seara-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas: “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada , devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe ou , decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas em lei.”