Questão 1873027

1873027 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

Provas:

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:

progressiva universalização do ensino superior gratuito.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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