O Plano de Segurança do Paciente deve contemplar as ações para prevenção e mitigação de incidentes, devendo ser elaborado, implementado, mantido e atualizado pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

O NSP deve ser responsável por promover a cultura de segurança, investigar eventos adversos e recomendar medidas de prevenção e melhoria dos processos assistenciais.

As notificações de eventos adversos que evoluíram para óbito devem ser encaminhadas à Anvisa em até 24 horas.

O serviço de saúde deve garantir que todos os profissionais conheçam as ações do Plano de Segurança do Paciente e participem das estratégias de melhoria contínua da qualidade e da segurança.

A implantação do NSP é obrigatória para todos os serviços de saúde, públicos e privados, incluindo clínicas e consultórios que realizam procedimentos invasivos.