Segundo o CTB, para que um veículo seja licenciado, é indispensável que esteja em conformidade com as normas de segurança veicular, incluindo a verificação periódica de seus equipamentos obrigatórios, sendo que a aprovação em inspeção veicular ambiental é condição sine qua non para o licenciamento anual em todo o território nacional, independentemente da idade do veículo ou de sua categoria.