- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Considerando os compromissos devidos pelas diferentes esferas de governo na gestão do SUS, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) É responsabilidade da União coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos.
( ) É papel dos governos estaduais criar suas próprias políticas de saúde e ajudar na execução das políticas nacionais.
( ) Não compete aos governos municipais criar políticas de saúde, mas aplicar nelas, minimamente, 15% da sua receita.
As afirmativas são, respectivamente,
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