Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética
acerca dos princípios processuais aplicáveis ao direito processual do
trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Após o encerramento de uma audiência de instrução, na qual
foram produzidas importantes provas orais, o magistrado
informou que a sentença seria prolatada no trigésimo dia após
aquela data. Na semana seguinte, no entanto, o advogado de um
dos litigantes apurou que o magistrado que presidiu a audiência
fora promovido ao tribunal e que a sentença, em razão disso,
seria proferida por outro juiz. Por considerar que isso traria
prejuízos a seu cliente, relativamente à valoração da prova
produzida, o advogado peticionou àquele juízo, requerendo a
aplicação do princípio da identidade física do juiz e o imediato
julgamento da lide. Nessa situação, para evitar eventual nulidade
processual, a sentença deverá ser efetivamente proferida pelo
juiz que presidiu a instrução.