A confecção do documento psicológico deve ser realizada, a critério do profissional, independentemente de solicitação da(o) usuária(o) do serviço de Psicologia, de seus responsáveis legais, de uma(um) profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades.

A(O) psicóloga(o) deverá adotar, como princípios fundamentais na elaboração de seus documentos, as técnicas da linguagem escrita formal e os princípios éticos, técnicos e científicos da profissão.

O documento psicológico protege os aspectos ético e técnico e dá suporte legal a uma conduta profissional, na relação direta de um serviço prestado à pessoa, grupo ou instituição.

De acordo com os deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, na prestação de serviços psicológicos, as(os) envolvidas(os) no processo não possuem o direito de receber informações sigilosas sobre os objetivos e resultados do serviço prestado, bem como ter acesso ao documento produzido pela atividade da(o) psicóloga(o).

A(O) psicóloga(o) é responsável técnico e legal pelo documento produzido em situação de contrato com instituições ou empresas, porém a guarda dos documentos é de exclusiva responsabilidade delas.