- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
A Constituição Federal afirma: “A saúde é um direito de todos” e no seu artigo 198 da Constituição estabelece os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que é regido pela Lei Orgânica de Saúde de 1990. Sobre os princípios do SUS, assinale a alternativa INCORRETA:
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