A incapacidade é a impossibilidade de desempenhar as atribuições, definidas para os cargos, funções ou empregos decorrentes de alterações patológicas congruentes a doenças ou acidentes.

A capacidade laborativa implica ausência de doença ou lesão.

A funcionalidade e a incapacidade humanas resultam de uma interação dinâmica entre um indivíduo com uma condição de saúde.

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) apresenta um marco teórico para avaliar e classificar a saúde e os domínios a ela relacionados.