Questão 2109006

2109006 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CEFET-MG
Orgão: CEFET-MG

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Instruções Normativas

Considere o caso de uma empresa que foi contratada para executar uma reforma, mediante empreitada, nas dependências da empresa contratante, com emprego de materiais e equipamentos.

Nos termos da Instrução Normativa RFB n° 971/2009, a contratante deverá reter

11% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo vedado qualquer abatimento na base de cálculo da retenção.

8% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo vedado qualquer abatimento na base de cálculo da retenção.

8% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo permitido o abatimento, na base de cálculo da retenção, dos valores referentes aos materiais empregados na obra.

11% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo permitido o abatimento, na base de cálculo da retenção, dos valores referentes aos materiais e equipamentos empregados na obra.

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