Em uma turma de EJA, um estudante de 31 anos recusa-se a participar das aulas práticas de Educação Física. Ele afirma que não precisa realizar os exercícios porque é obeso e porque tem mais de 30 anos, alegando que a lei permite sua dispensa automática nessas condições. O professor analisa a situação à luz da legislação educacional.

Baseando-se na Lei nº º 9.394/1996, a alegação do estudante é: